Décimo Terceiro Salário INSS 2018

Em um momento de constantes mudanças no país, estar informado sobre o efeito delas no décimo terceiro 2018 INSS é essencial para o dia a dia de uma trabalhador.

Para isso, é preciso saber mais sobre o décimo terceiro 2018 INSS propriamente dito e sobre as formas de estar sempre em contato com toda e qualquer mudança e informações que diga respeito a ele.

Para isso, confira esse artigo, que explica profundamente sobre tudo o que precisa ser sabido dentro do tema, garantindo estar sempre em consonância com seus direitos e deveres.

O que saber sobre o décimo terceiro 2018 INSS?

O 13º salário foi estabelecido no Brasil no dia 13 de julho de 1962, pela Lei n. 4,090.

·         Naquela época, o presidente do Brasil era João Goulart, o último representante do governo antes da Ditadura Militar, que começou sua atuação em 1964 e permaneceu até 1985.

·         Goulart determinou que todos os anos, em dezembro, todos os funcionários urbanos, rurais ou domésticos recebam uma recompensa de Natal de seus empregadores.

·         Essa recompensa visava promover um Natal mais completo para os funcionários e estimular o setor e os negócios, aumentando as vendas e, consequentemente, a arrecadação de impostos.

- Além dos empregados urbanos, rurais e domésticos, os trabalhadores são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

- Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ou do INSS) ou da Previdência Social (Previdência Social) e os trabalhadores com contrato temporário também têm o direito de receber o 13º salário.

Como o décimo terceiro 2018 INSS é calculado?

O 13º salário é um salário extra pago ao empregado até o final do ano. Os funcionários que trabalharam todos os 12 meses têm direito a receber o pagamento integral;

·         Aqueles que não o tiverem receberão o pagamento proporcional. Nesse caso, o salário total é dividido em 12 parcelas e o valor é multiplicado pelo número de meses em que o funcionário efetivamente trabalhou.

·         Assim, por exemplo, um funcionário com salário nominal de R$ 1200,00 que tenha trabalhado por 8 meses receberá R$ 800,00.

Quando é o décimo terceiro 2018 INSS será pago?

O 13º salário é dividido em duas parcelas, cada uma contendo metade do valor do valor total a ser pago.

- Uma parcela deverá ser paga de 1º de fevereiro a 30 de novembro e a outra até o dia 20 de dezembro.

- Se o dia de pagamento ocorrer em um domingo ou em um feriado, o pagamento deve ser feito no dia útil anterior. É ilegal pagar o décimo terceiro 2018 INSS em apenas uma parcela, sob pena de multa.

- É possível que os trabalhadores solicitem a primeira parcela do décimo terceiro 2018 INSS a ser paga juntamente com as férias. Para saber mais sobre esse assunto, veja uma excelente reportagem sobre a gratificação natalina dos aposentados.

- Neste caso, os trabalhadores devem fazer um pedido aos empregadores durante o mês de janeiro, a fim de receber a parcela até o momento das férias do empregado, seja de fevereiro a novembro.

- Se as férias do empregado forem em janeiro, os empregadores não são obrigados a pagar a primeira parcela neste mês, mesmo que seja solicitado.

- Os funcionários que foram demitidos por justa causa (quando um mau comportamento é a justificativa para a demissão) não têm o direito de receber esse benefício.

- Se o empregado demitido já recebeu a primeira parcela, ela terá que ser devolvida ao empregador. Se o despedimento não envolver justa causa, o empregado terá o direito de obter o décimo terceiro 2018 INSS.

Décimo terceiro 2018 INSS e tributação

Não há tributação nem para o INSS nem para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) na primeira parcela do décimo terceiro 2018 INSS.

O valor correspondente a esses impostos - que são cobrados normalmente pelo 13º salário - é deduzido da segunda parcela do décimo terceiro 2018 INSS, paga em dezembro.

Para mais informações sobre o assunto e assuntos similares, confira no site, deixando abaixo, também, toda e qualquer dúvida que você tenha.

Sabendo tudo sobre o décimo terceiro 2018 INSS, você se torna capaz de compreender como será feito o seu recebimento no ano de 2018, fazendo as solicitações prévias necessárias se for o caso.